Processo 698280/11
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 28/11/2011 14:07
Autuado em 28/11/2011 14:07
Oficio de encaminhamento 214/11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1441/2012 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 06/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2012 Acórdão   1441/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/05/2012 Acórdão   1441/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
24/07/2012 09:38 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
29/06/2012 13:54 Fonte: siaf
29/06/2012 13:53 Fonte SIAF
20/06/2012 14:56 do Protocolo nº 40663-1/12, referente a Contrato 25/2012
22/05/2012 10:19 Termo de Devoluçao dos Autos Fisicos
11/05/2012 17:16 Juntada solicitada pela DP
11/05/2012 17:15 do Protocolo 307153/12
11/05/2012 12:49 do Protocolo nº 30800-1/12, referente a Juntada conf. Ofício Interno 72/12-CPL
11/04/2012 09:08 do Protocolo nº 22578-5/12, referente a Juntada Conforme Ofício Interno 56/12 - CPL
29/03/2012 12:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 17 - Edital de Licitação, conforme determinado na peça 20 - Despacho - 811/12 - GP.
28/11/2011 17:34 Orçamento

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2019 2043 Despacho Processual Diverso nº 1693/2019
20/06/2012 426 Extrato de Contrato nº 26/2012
06/06/2012 418 Acórdão nº 1441/2012
29/05/2012 412 Termo de Distribuição de Processo nº 9191/2012
25/05/2012 410 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2012 de 31/05/2012
23/04/2012 388 Edital Diverso nº 37/2012
26/03/2012 369 Edital Diverso nº 29/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2019 17:02 DP  
15/04/2019 13:02 GP Despacho Processual Diverso nº 1693/2019 -
29/06/2012 14:21 SLC Despacho Processual Diverso nº 255/2019 -
22/06/2012 12:23 DF Informação nº 412/2012 -
06/06/2012 15:19 DLC Certidão de Publicação DETC nº 59/2012 -
06/06/2012 15:19 DLC Despacho Processual Diverso nº 194/2012 -
06/06/2012 15:19 DLC Extrato de Contrato nº 26/2012 -
06/06/2012 09:57 DF  
30/05/2012 13:33 STP Acórdão nº 1441/2012 -
30/05/2012 13:33 STP Certidão de Publicação DETC nº 315/2012 -
30/05/2012 13:33 STP Certidão de Sessão nº 250/2012 -
24/05/2012 09:35 GP  
17/05/2012 18:55 SMPjTC Parecer nº 6348/2012 - Homologação e adjudicação. Parecer Ministerial pela homologação e adjudicação
17/05/2012 12:25 DP Informação nº 3929/2012 -
17/05/2012 12:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9191/2012 -
17/05/2012 12:23 GP  
17/05/2012 12:08 DP  
17/05/2012 10:56 GP  
15/05/2012 10:55 DIJUR Parecer nº 5871/2012 - Licitação. Modalidade pregão presencial. Tipo menor preço. Contratação de empresa para aquisição de materiais e serviços com o objetivo de reformar o sistema de filtragem do espelho d'água. Fase externa. Observância dos requisitos da Lei nº 8.666/93, Le
18/04/2012 13:04 DLC Despacho Processual Diverso nº 154/2012 -
18/04/2012 13:04 DLC Edital de Licitação nº 17/2012 -
17/04/2012 16:44 DIJUR Parecer nº 4139/2012 - PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL. LICITAÇÃO FRACASSADA. REPETIÇÃO. LEGALIDADE DA MINUTA DE EDITAL E CONTRATO. PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
17/04/2012 12:53 DLC Informação nº 41/2012 -
17/04/2012 12:53 DLC Minuta de Edital de Licitação nº 12/2012 -
16/04/2012 13:14 DMAA Informação nº 24/2012 -
11/04/2012 17:17 GP Despacho Processual Diverso nº 1063/2012 -
29/03/2012 12:48 DLC Edital de Licitação nº 13/2012 -
29/03/2012 12:48 DLC Informação nº 39/2012 -
28/03/2012 14:57 DP Informação nº 2400/2012 -
22/03/2012 15:11 GP Despacho Processual Diverso nº 811/2012 -
21/03/2012 11:49 DLC Despacho Processual Diverso nº 110/2012 -
21/03/2012 11:49 DLC Edital Diverso nº 29/2012 -
21/03/2012 11:27 GP  
20/03/2012 11:28 DIJUR Parecer nº 2645/2012 - Licitação. Pregão presencial. Menor preço. Fase interna. Análise da minuta do edital e do contrato. Preenchimento das formalidades que autorizam a continuação do expediente. Pela legalidade do certame.
16/02/2012 09:54 DLC Despacho Processual Diverso nº 108/2012 -
16/02/2012 09:54 DLC Minuta de Edital de Licitação nº 8/2012 -
15/02/2012 10:16 DMAA Informação nº 8/2012 -
24/01/2012 11:26 DLC Despacho Processual Diverso nº 78/2012 -
23/01/2012 11:17 GP Despacho Processual Diverso nº 237/2012 -
23/01/2012 10:21 CI Informação nº 9/2012 -
12/01/2012 10:35 GP Despacho Processual Diverso nº 87/2012 -
12/01/2012 10:31 CG  
12/01/2012 10:22 GP  
14/12/2011 11:39 DMAA Informação nº 2/2012 -
08/12/2011 08:42 CI Informação nº 150/2011 -
05/12/2011 13:45 DF Informação nº 557/2011 -
29/11/2011 09:44 DG Despacho Processual Diverso nº 543/2011 -
28/11/2011 17:12 DAMP Informação nº 199/2011 -
28/11/2011 14:07 DP  

Voltar a Consulta